Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao usar a plataforma Noma, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o serviço. A Noma reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento.

2. O serviço

A Noma é uma plataforma de gestão de listas de espera, inscrições e portaria para eventos culturais. Ela conecta organizadores de eventos ("casas") com participantes ("usuários"). A Noma não é organizadora dos eventos listados e não se responsabiliza por cancelamentos ou alterações promovidas pelas casas.

3. Inscrições em eventos

• A inscrição não garante entrada automática — pode haver processo de seleção pela casa.
• A confirmação na lista é enviada por e-mail e fica disponível na plataforma.
• Vagas são pessoais e intransferíveis, salvo indicação contrária da casa.
• A presença é verificada via check-in na portaria com documento com foto.

4. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro e inscrição.
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo.
• Não compartilhar confirmações de inscrição com terceiros.
• Respeitar as regras de conduta do evento e do local.

5. Responsabilidades das casas (organizadores)

As casas são responsáveis por: conteúdo dos eventos publicados, decisões de curadoria de lista, segurança no local, cumprimento de alvarás e legislação aplicável, e comunicação de cancelamentos ou alterações com antecedência razoável.

6. Propriedade intelectual

O código, design, marca e conteúdo da Noma são protegidos por direitos autorais. As casas retêm a propriedade do conteúdo que publicam (textos, imagens, lineup). Ao publicar conteúdo na plataforma, as casas concedem à Noma licença limitada para exibição e indexação.

7. Limitação de responsabilidade

A Noma não se responsabiliza por danos decorrentes de: cancelamento de eventos pelas casas, falha de conectividade no check-in, perda de dados por força maior, ou uso indevido da plataforma por terceiros. A responsabilidade máxima da Noma é limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

8. Pagamentos

Quando aplicável, pagamentos são processados por parceiros homologados (Asaas ou equivalente). A Noma não armazena dados de cartão. Reembolsos seguem a política individual de cada casa e as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

9. Rescisão

A Noma pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves. Usuários podem encerrar sua conta a qualquer momento pelo e-mail suporte@encoreclub.org.

10. Foro e lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.